PEC que limita poderes do STF é aprovada com voto favorável do líder do governo




- 11 de out.
Netflix, Spotify e outros serviços de streaming podem ficar mais caros com a reforma tributária?


- 11 de out.
Carf aplica decisão do STF e afasta multa de 50% por compensação não homologada


- 16 de jun.
André Mendonça pede vista em ação que discute tributação de agrotóxicos no STF


- 16 de jun.
STJ: Bandeiras tarifárias integram base de cálculo do ICMS


- 14 de jun.
STJ mantém cobrança de PIS-Importação e Cofins-Importação na compra de milho


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Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB


- 13 de jun.
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST


- 9 de jun.
Reforma tributária: texto final é entregue com proposta de IVA duplo; veja íntegra


- 9 de jun.
STJ autoriza liquidação antecipada de seguro-garantia


- 7 de jun.
Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza


- 7 de jun.
STJ: prescrição intercorrente em obrigação acessória aduaneira é de três anos


- 5 de jun.
STJ concede isenção de IRPF em função de tendinite causada pelo trabalho


- 5 de jun.
Gripe aviária: BRF (BRFS3) e JBS (JBSS3) seriam as mais expostas em casos de possíveis paralisações


- 5 de jun.
Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4): Governo vai cobrar redução no querosene de aviação nas passagens aéreas


- 2 de jun.
STJ nega cessão de crédito-prêmio de IPI


- 2 de jun.
Após MP ‘caducar’, empresas podem ir à Justiça para garantir julgamentos no Carf


- 30 de mai.
Obstáculo a créditos de PIS/Cofins na MP do Perse pode gerar judicialização


- 30 de mai.
STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta


- 30 de mai.
STF julga se bancos podem enviar dados de seus clientes aos fiscos estaduais