Leite & Ceconello
Advogados Associados

Posicionamento do senador Jaques Wagner (PT) gerou queixas de ministros do Supremo e alimentou ainda mais tensão entre Poderes O...

Unificação de imposto previsto na reforma deve aumentar patamar de tributação de empresas que pagam ISS e PIS/Cofins Por Giovanna Sutto ...

Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)...

Ação discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção de IPI sobre defensivos Pulverização de...

Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica Crédito: Unsplash Os ministros da 1ª Turma do...

Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13) Deputado Beto...

Na prática, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar a decisão do STJ no Tema 1191 no julgamento de casos idênticos Real / Crédito:...

A expectativa é de que a proposta vá ao plenário na primeira semana de julho Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o texto ao...

A decisão permite que o seguro seja transformado em depósito judicial antes do trânsito em julgado Fachada do STJ com visão do gramado...

Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício Crédito: Unsplash A juíza Karina Lizie...

Airfrance / Crédito: Unsplash A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que há prescrição intercorrente de...

No caso concreto, contribuinte comprovou que a doença foi causada em decorrência da atividade profissional Crédito: Unsplash Os ministros...

Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul e Minas Gerais já tiveram casos confirmados da doença em animais silvestres Por Vitor...

Petrobras na última semana reduziu o valor do combustível usado em aeronaves em 12,6% em meio a queda do petróleo e nova política de...

Os ministros concluíram que esse crédito não pode ser transferido a terceiro por ser um incentivo fiscal destinado à exportação Relator,...

Perda de vigência da MP do voto de qualidade seria uma ‘janela de oportunidade’ enquanto PL não é analisado A volta do desempate...

Especialistas veem espaço para disputa judicial, mas caminho argumentativo pode não ser dos mais fáceis Créditos: Unsplash Uma revisão da...

Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF O Supremo...

Corte vai julgar constitucionalidade de dispositivos de convênio do Confaz sobre operações de recolhimento do ICMS por meios eletrônicos...