AGRÁRIO E AGRONEGÓCIO
Com uma equipe multidisciplinar altamente capacitada e especializada na área do Direito Agrário e do Agronegócio, nosso escritório oferece suporte completo para nossos clientes em todas as questões negociais, contratuais e litigiosas relacionadas às áreas rurais e operações envolvendo o agronegócio.
No que diz respeito ao cadastramento e obtenção de licenças necessárias para o exercício das atividades rurais, oferecemos consultoria e assessoria em relação à Licença de Atividade Rural (LAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA) e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Além disso, prestamos consultoria e assessoria jurídica em todos os contratos agrários e do agronegócio, incluindo compra e venda de áreas rurais, arrendamento, subarrendamento, parceria, subparceria, comodato, compra e venda de safra futura e revisão contratual, compra e venda de insumos agrícolas, locação de máquinas agrícolas ou de animais, prestação de serviços de plantio, colheita, entre outros.
Oferecemos também consultoria e assessoria jurídica em relação à produção, processamento, armazenamento, transporte e comercialização de commodities agrícolas, grãos, pecuária, agricultura e demais segmentos do agronegócio.
Nossa equipe é especializada em análise, revisão e elaboração de todos os títulos de crédito vinculados ao agronegócio, como CPR (Cédula de produtor rural), CDA (Certificado de Depósito Agropecuário), WA (Warrant Agropecuário), CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio), CRA (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e FIAGRO (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
Para garantir a segurança jurídica e proteger os interesses de nossos clientes e parceiros, também atuamos na análise, revisão e formatação dos contratos inerentes ao agronegócio, tais como cessões de créditos, confissões de dívidas, hipotecas, penhor, alienações fiduciárias, cédula de produtor rural, rescisões e renovações.
Com o objetivo de garantir o recebimento dos créditos de nossos clientes, buscamos todas as medidas necessárias, como arresto, sequestro, execução, cobrança extrajudicial e judicial de títulos envolvendo o agronegócio.
Assessoramos e orientamos nossos clientes na construção da Holding Rural para produtores rurais, grupos ou empresas familiares atuantes no agronegócio, conferindo maior segurança jurídica e reduzindo custos operacionais.
Por fim, para garantir a continuidade dos negócios, realizamos a revisão e prorrogação da dívida rural, além de renegociar extrajudicial ou judicialmente o crédito rural, quando necessário. Analisamos ainda a possibilidade de Recuperação Judicial do produtor rural pessoa física ou jurídica, sempre visando a manutenção dos negócios de nossos clientes.