Ação discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção de IPI sobre defensivos Pulverização de...

Prevaleceu o entendimento de que as bandeiras tarifárias formam o preço da energia elétrica Crédito: Unsplash Os ministros da 1ª Turma do...

Produto é comprado para transformação em alimentação para frangos que sejam vendidos vivos para abate em outras empresas Crédito:...